A Comissão de Esporte aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 67/2015, proposto pelo senador Romário do PL do Rio de Janeiro, que busca garantir a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores, tanto profissionais quanto não profissionais. O destaque do projeto é a inclusão dos não profissionais.
Em competições olímpicas e paralímpicas, a responsabilidade pela contratação do seguro para esse grupo atribuída às organizações esportivas que administram as respectivas modalidades.
O impulso para esse projeto veio após o acidente da atleta brasileira Laís Souza durante os treinos para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2014, na Rússia, onde ela se lesionou gravemente na modalidade de esqui aéreo. Na época, apenas os atletas profissionais eram cobertos por seguro. No entanto, a Lei Geral do Esporte, que consolidou a legislação anterior, não deixou claro se os atletas não profissionais estavam incluídos, o que levou à proposta deste novo projeto.
A senadora Leila Barros, relatora do projeto, ressalta a necessidade de inclusão dos atletas não profissionais para evitar insegurança jurídica, pois o texto original não deixava claro se eles estariam cobertos ou não pelo seguro, especialmente em competições olímpicas e paralímpicas nacionais.
O senador Otto Alencar, relator do texto na Comissão de Assuntos Econômicos, enfatiza a importância do seguro para proteger os atletas, dada a natureza dos riscos associados à prática esportiva. Ele destaca que o seguro é uma forma eficiente de proteção, garantindo compensação em caso de sinistro, e que os custos seriam suportados pelas entidades esportivas, utilizando recursos já disponíveis em seus orçamentos.